Sabe o que significa a pesca IUU?
IUU fishing ou Illegal, Unreported and Unregulated fishing significa pesca Ilegal, não Declarada e não Regulamentada
A pesca é ilegal se:
- Sem autorização
- Contra medidas de conservação e gestão por Organizações Regionais de Gestão das Pescas
- Contra leis nacionais ou obrigações internacionais
A pesca é não declarada se:
- Não for comunicada, ou se a comunicação infringir as leis e regulamentos internacionais das Organizações Regionais de Gestão das Pescas ou as leis e regulamentos nacionais
A pesca é não regulamentada se:
- O navio de pesca não tem nacionalidade
- As actividades de pesca põem em perigo os recursos de pescado
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